por juscon | set 28, 2026 | Reforma Tributária, Uncategorized
Tempo estimado de leitura: 4 a 5 minutos Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe um importante entendimento para empresas que realizam operações beneficiadas por isenções e outros incentivos fiscais de ICMS previstos em convênios do Confaz. No...
por juscon | set 24, 2026 | Reforma Tributária, Uncategorized
Tempo estimado: 9 minutos A comprovação da regularidade fiscal das empresas perante o Estado de São Paulo passará por uma importante simplificação a partir de 14 de outubro de 2026. Com a entrada em vigor da Resolução Conjunta SFP-PGE nº 1/2026, a Secretaria da...
por juscon | set 23, 2026 | Reforma Tributária, Uncategorized
Tempo estimado de leitura: 7 minutos. Receita Federal registra mais de 119 mil solicitações indeferidas para 2027. Empresas precisam identificar as pendências e ficar atentas aos novos prazos do Simples Nacional. O processo de opção pelo Simples Nacional para 2027...
por juscon | set 21, 2026 | Reforma Tributária, Uncategorized
Tempo de leitura estimado: 8 minutos Com IBS e CBS, crédito tributário, regime do fornecedor, descontos e condições de pagamento passam a fazer parte da estratégia de compras e da formação de preços das empresas. A Reforma Tributária do consumo não vai mudar apenas a...
por juscon | set 15, 2026 | Uncategorized
Tempo estimado de leitura: 4 minutos Simples Nacional: 26 municípios passam a cobrar diretamente débitos de sua competência a partir de outubro de 2026. Entenda o que muda para as empresas. Empresas optantes pelo Simples Nacional precisam ficar atentas a uma mudança...
por juscon | set 14, 2026 | Uncategorized
Tempo de leitura: aproximadamente 4 minutos A venda de um imóvel ou outro bem pertencente ao casal pode gerar Imposto de Renda sobre ganho de capital. E uma orientação recente da Receita Federal chama a atenção para um ponto importante: quando o bem é comum aos dois...
