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Lei 15.394/2026 reforça incentivos fiscais à reciclagem e impulsiona economia circular no Brasil

por juscon | abr 23, 2026 | Reforma Tributária, Uncategorized

Tempo de leitura: 4 minutos A publicação da Lei 15.394, de 22 de abril de 2026, marca um avanço importante para a cadeia da reciclagem no Brasil. A nova norma consolida o tratamento tributário aplicado à compra e à venda de materiais recicláveis, reforçando a...

Pensão alimentícia no Imposto de Renda: como declarar corretamente e evitar problemas com a Receita

por juscon | abr 22, 2026 | Reforma Tributária, Uncategorized

Tempo de leitura: 5 minutos A declaração do Imposto de Renda exige atenção redobrada quando envolve pensão alimentícia. Embora o tema pareça simples à primeira vista, erros no preenchimento ainda são frequentes e podem levar o contribuinte à malha fina, especialmente...

Parcelamento tributário: como regularizar dívidas com Receita Federal e PGFN

por juscon | abr 16, 2026 | Reforma Tributária, Uncategorized

Tempo de leitura: 6 minutos Empresas e contribuintes que acumulam débitos fiscais costumam buscar uma saída rápida para reorganizar o caixa sem comprometer ainda mais a operação. Nesse cenário, o parcelamento tributário e a transação tributária se tornaram...

NFC-e com CNPJ continua permitida no varejo: o que muda na prática para empresas e contabilidades

por juscon | abr 15, 2026 | Reforma Tributária, Uncategorized

Tempo de leitura: 4 minutos A emissão da NFC-e com CNPJ no varejo continuará sendo permitida. Isso porque o Ajuste SINIEF nº 12/2026 revogou o Ajuste SINIEF nº 11/2025, que havia determinado que, nas operações em que o destinatário precisasse ser identificado por...

Carga tributária no Brasil atinge 32,4% do PIB em 2025 e acende alerta para empresas

por juscon | abr 15, 2026 | Reforma Tributária

Tempo de leitura: 4 minutos A carga tributária brasileira chegou a 32,4% do Produto Interno Bruto em 2025, segundo estimativa divulgada pelo Tesouro Nacional. O avanço representa alta de 0,18 ponto percentual em relação a 2024, quando o indicador ficou em 32,22% do...
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