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“Reforma Tributária 2025: Como as Novas Regras Afetam Empresas no Regime de Lucro Presumido e o que Fazer Agora”

por juscon | out 22, 2025 | Reforma Tributária, Uncategorized

Tempo de leitura 4 minutos Para empresários de setores variados, acompanhar as mudanças fiscais é essencial. A recente reforma tributária no Brasil traz alterações que atingem diretamente empresas optantes pelo regime de Lucro Presumido. Neste artigo, vamos analisar...

Parcelamento de Débitos da Receita Federal: Entenda as Novas Regras que Entraram em Vigor em Outubro de 2025

por juscon | out 20, 2025 | Reforma Tributária, Uncategorized

Tempo de leitura, 5 minutos A partir de 14 de outubro de 2025, a Receita Federal do Brasil (RFB) implementou novas normas que modificam como os parcelamentos de débitos, tanto de natureza tributária quanto não tributária, são formalizados e cobrados. Através da...

Restituição de R$ 1,5 bilhão a aposentados: avanços e desafios no processo

por juscon | out 17, 2025 | Reforma Tributária, Uncategorized

Tempo de leitura 5 minutos O governo federal já restituiu cerca de R$ 1,5 bilhão a aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios do INSS, entre março de 2020 e março de 2025. Esse valor expressivo representa um importante...

Como as empresas devem se preparar para o novo ciclo fiscal a partir de 2026

por juscon | out 13, 2025 | Reforma Tributária, Uncategorized

A reforma tributária, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2026, representa uma mudança profunda no sistema tributário brasileiro. Durante sete anos, as empresas terão que conviver com dois sistemas: o atual e o novo, composto pelo Imposto sobre Bens e Serviços...

MP 1.303 caiu no Congresso: o que isso significa para o investidor

por juscon | out 9, 2025 | Reforma Tributária, Uncategorized

Tempo de leitura, 4 minutos A recente rejeição da Medida Provisória 1.303/2025 pela Câmara dos Deputados mexe diretamente com a tributação dos investimentos no Brasil. O projeto pretendia reformular impostos sobre aplicações financeiras, mas, com sua queda, o sistema...

A jurisprudência do STJ sobre o Simples Nacional: nem sempre tão simples

por juscon | out 7, 2025 | Reforma Tributária, Uncategorized

Tempo de leitura, 9 minutos O regime tributário conhecido como Simples Nacional, oficialmente regulado pela Lei Complementar 123/2006, tem por objetivo simplificar o recolhimento de impostos para micro e pequenas empresas. No entanto, as decisões do Superior Tribunal...
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