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Compensação de benefícios de ICMS: pedidos de habilitação começam em 2026, o que o empresário precisa saber

por juscon | dez 15, 2025 | Reforma Tributária, Uncategorized

Tempo de leitura, 4 minutos A transição para o novo modelo tributário brasileiro avança com regras específicas para evitar perdas ligadas a benefícios onerosos de ICMS. A partir de 1º de janeiro de 2026, empresas poderão pedir habilitação na Receita Federal do Brasil...

CBS e IBS em 2026: o que sua empresa precisa saber (segundo RFB e CGIBS)

por juscon | dez 11, 2025 | Reforma Tributária, Uncategorized

Tempo de leitura, 3 minutos CBS e IBS em 2026: o que sua empresa precisa saber segundo RFB e CGIBS A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) publicaram um comunicado conjunto com orientações sobre a entrada em vigor da Contribuição sobre Bens...

Reforma Tributária: o que muda em 2026 e como sua empresa deve se preparar desde já

por juscon | dez 9, 2025 | Reforma Tributária, Uncategorized

Tempo de leitura, 3 minutos O ano de 2026 marca o início prático da transição para o novo modelo de IVA dual no Brasil. Mesmo sendo fase de adaptação, há exigências reais de sistemas, escrituração e caixa. Entenda o que muda, o que fazer e como transformar a transição...

Regime Tributário 2026: Como Evitar Custos Desnecessários com Um Planejamento Inteligente

por juscon | dez 8, 2025 | Reforma Tributária, Uncategorized

Tempo de leitura, 5 minutos Empresário, 2026 será um divisor de águas para sua empresa no campo tributário. A escolha do regime fiscal deixou de ser uma obrigação burocrática e passou a ser um fator estratégico que pode ampliar sua lucratividade ou comprometer seu...

Domicílio Judicial Eletrônico: Atualização Obrigatória para Todas as Empresas Até 2026. O Que Muda e Como se Preparar

por juscon | dez 5, 2025 | Reforma Tributária, Uncategorized

O que é o Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) O Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) é uma plataforma digital criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para centralizar todas as comunicações judiciais, citações, intimações e notificações, em um único ambiente. O...

📢 Obrigatoriedade de IBS/CBS em documentos fiscais mantida!

por juscon | dez 3, 2025 | Reforma Tributária, Uncategorized

Apenas a rejeição na transmissão da NF-e foi adiada. Apesar da recente decisão da Receita Federal e do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) em adiar a validação obrigatória dos campos IBS e CBS nas notas fiscais eletrônicas (NF-e e NFC-e), a verdade é que a obrigatoriedade de...
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