por juscon | abr 20, 2020 | Uncategorized
Medida mantém o fechamento dos comércios; permanecem apenas os serviços essenciais, como nas áreas de saúde e segurançaGovernador João Doria (Reprodução/Veja SP)O governador João Doria (PSDB) prorrogou para 10 de maio a quarentena no estado de São Paulo por...
por juscon | abr 7, 2020 | Uncategorized
Segunda-feira, 06 de abril de 2020O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363 para estabelecer que os acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de...
por juscon | abr 6, 2020 | Uncategorized
Resolução Nº 154, de 03 de abril de 2020. Por conta da pandemia do COVID-19, a Receita Federal junto com o Ministério da Economia, sancionaram no dia 03/04/2020, uma medida para reduzir os efeitos do coronavírus em micro e pequenas empresas. Anteriormente já haviam...
por juscon | abr 3, 2020 | Uncategorized
A Medida Provisória 936/2020 instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com aplicação durante o estado de calamidade pública com previsão de custeio com recursos públicos. Entre os seus artigos há possibilidade da redução de jornada de...
por juscon | mar 31, 2020 | Uncategorized
Medida vale entre 24 de março e 7 de abril. Estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço deverão manter fechados os acessos do público ao seu interior07:41 24/03/2020De Secretaria Especial de ComunicaçãoA Prefeitura de São Paulo publica hoje...
