Antes de entender como fazer a recuperação tributária é importante evidenciar a qualidade e a saúde fiscal de cada empresa, considerando desde o ambiente, passando pela adimplência e avaliando também a cultura empresarial no tocante a gestão tributária.
- Qual a qualidade dos cadastros de produtos/serviços?
- O faturamento possui acompanhamento e tratamento prévio no quesito as regras básicas?
- Qual o nível de conhecimento das pessoas envolvidas no processo fiscal?
Se bem feitos e analisados dentro de um contexto amplo, por especialistas bem preparados, a empresa pode, de forma legal, obter um grande retorno monetário oriundo de restituições e reprocessamentos, que garantem segurança e rentabilidade fiscal nos processos realizados.
Origens de Recuperação de Tributos
Para uma recuperação tributária segura e com respaldo, é aconselhável que a mesma seja executada por intermédio de uma assessoria fiscal experiente nos processos de restituição/ressarcimento, em todas as esferas incidentes e passíveis de recuperação (Municipal, Estadual e Federal). Abaixo alguns gatilhos de recuperação, que podem variar entre a Esfera Administrativa (Sem a necessidade de atuação de um advogado tributarista) e a Esfera Judicial(Processo de restituição/ressarcimento que necessitam de respaldo judicial).
- REINTEGRA (Esfera Administrativa – Processo de ressarcimento oriundo de operações de exportação para compensação de tributos federais)
- e-CredAc (Esfera Administrativa – Processo de ressarcimento eletrônico baseado no acumulo de saldo de ICMS)
- Exclusão de ICMS na base de PIS/COFINS (Esfera Judicial – Processo de compensação de tributos federais baseado na bitributação de imposto estadual)
- Exclusão de ISS na base de PIS/COFINS (Esfera Judicial – Processo de compensação de tributos federais baseado na bitributação de imposto municipal)
Com base num levantamento eficaz e seguro, é possível analisar diversas oportunidades de contrapartidas que fortaleçam o caixa da empresa de forma arrojada e segura. Além disso, com uma assessoria fiscal especializada sua empresa pode diminuir gastos com tributos, pagando corretamente cada taxa e imposto do momento da revisão em diante.
As projeções de recuperação da economia e retomada do crescimento do Brasil, trazem uma perspectiva positiva para as empresas, a recuperação de tributos pode ser o combustível que a sua empresa precisa para que o movimento de retomada se inicie.
Procure uma assessoria fiscal que dê respaldo e segurança nos processos de restituição e compensação.
Procure a Juscon Assessoria Contábil!
