por juscon | jan 27, 2022 | Uncategorized
Inovações podem parecer difíceis, distantes ou até mesmo inatingíveis. Será? Os avanços tecnológicos têm evoluído de forma tão rápida, que talvez você descubra uma inovação que já se tornou ultrapassada. A pandemia ajudou a acelerar processos como a automação e a...
por juscon | jan 17, 2022 | Uncategorized
Sancionada pelo presidente Michel Temer em 14/08/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018) visa a uniformização da proteção de dados pessoais e da privacidade no ordenamento jurídico brasileiro, bem como o aumento da regulação e...
por juscon | jan 12, 2022 | Uncategorized
O Projeto de Lei 108/2021, que prevê o aumento do limite e a possibilidade de contratação de até dois funcionários, não foi confirmado até que o texto seja definitivamente aprovado pelo Congresso e conte com o aval do presidente. Sendo assim o limite anual de...
por juscon | jan 6, 2022 | Uncategorized
Foi publicada hoje (5.1.2022), a Lei Complementar 190/2022 prevendo a cobrança do DIFAL do ICMS nas operações destinadas a não contribuintes do imposto, conforme a condição exigida pelo STF no julgamento ocorrido em fevereiro de 2021 acerca da validade desse tributo...
por juscon | nov 24, 2021 | Uncategorized
O Congresso permitiu que a desoneração da folha de salários de 17 setores da economia seja estendida até dezembro deste ano, a fim de evitar demissões nestas áreas. Mas antes de falar sobre os desdobramentos desta decisão, precisamos entender o que é a desoneração da...
por juscon | out 27, 2021 | Uncategorized
Em atendimento a Lei 14.195 que determina a extinção do formato jurídico EIRELI e ao item 13, “a” do OFÍCIO CIRCULAR SEI/DREI nº 3510/2021/ME, todas as empresas constituídas como EIRELI serão automaticamente transformadas em LTDA e em sua ficha cadastral será...
