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Com a iminente mudança na legislação do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), famílias com patrimônio elevado, especialmente aquelas com pelo menos R$ 1 milhão, têm buscado alternativas para mitigar o impacto dessa nova tributação. A proposta, que já está em discussão no Congresso, visa aumentar as alíquotas do imposto sobre heranças, trazendo consigo uma série de desafios para quem possui ativos significativos.
A Reforma do ITCMD
O ITCMD é um tributo estadual que incide sobre a transmissão de bens e direitos por herança ou doação. Atualmente, as alíquotas variam entre 2% e 8%, dependendo do estado. A reforma em discussão busca unificar e elevar essas alíquotas, o que, na prática, pode resultar em uma carga tributária consideravelmente maior sobre heranças e doações de grande valor.
O aumento do ITCMD é visto como uma forma de tornar o sistema tributário mais justo, taxando de forma mais pesada aqueles que possuem maiores fortunas. No entanto, a medida tem gerado preocupações entre famílias ricas, que buscam maneiras de proteger seus patrimônios e minimizar o impacto financeiro dessas mudanças.
Estratégias Antecipadas
Diante desse cenário, muitas famílias estão se antecipando e adotando estratégias para evitar a tributação mais onerosa no futuro. Uma das alternativas mais comuns tem sido a doação em vida de parte do patrimônio, aproveitando as alíquotas ainda vigentes. Ao transferir bens e direitos para os herdeiros enquanto ainda estão vivos, os titulares do patrimônio conseguem reduzir o montante que será sujeito ao ITCMD após a sua morte.
Além disso, há um crescente interesse em estruturas como holdings familiares. Por meio da criação de uma holding, é possível concentrar a gestão e a propriedade dos bens da família, facilitando a administração e possibilitando uma melhor gestão tributária. Essas estruturas permitem a diluição do impacto do ITCMD, pois a transferência das participações na holding pode ser feita gradualmente e com uma carga tributária menor.
Outro ponto de destaque é o planejamento sucessório. Advogados e consultores especializados têm sido cada vez mais requisitados para auxiliar na elaboração de testamentos e na estruturação de planos de sucessão que otimizem a carga tributária. A antecipação do planejamento sucessório não só ajuda a minimizar o impacto do ITCMD, mas também evita conflitos futuros entre herdeiros, garantindo uma transição mais tranquila e eficiente dos bens.
Considerações Finais
Com as mudanças no ITCMD se aproximando, é essencial que famílias com patrimônio elevado adotem uma postura proativa na gestão de seus ativos. O planejamento antecipado é a chave para evitar surpresas desagradáveis e garantir que o patrimônio familiar seja preservado e transferido de forma eficiente para as próximas gerações.
Portanto, quem possui bens significativos deve buscar orientação especializada o quanto antes, avaliando as melhores alternativas para proteger seu patrimônio das possíveis consequências da reforma do ITCMD. A adoção de estratégias como doações em vida, criação de holdings e planejamento sucessório pode fazer a diferença entre uma sucessão tranquila e uma carga tributária excessiva.
Artigo elaborado por Juraci José Pereira – CEO
Fonte: InfoMoney
